Câmara aprova 6 matérias na 61ª sessão ordinária
Educação - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
Com o retorno das sessões ao plenário, os vereadores realizaram a 61º sessão ordinária na noite de ontem, 16 de novembro. Contando com a presença dos jovens Demolays na galeria, os edis aprovaram as 6 proposições constantes na pauta.
Dando início às discussões, o plenário apreciou dois projetos de lei referentes a créditos suplementares: 5919 e 5920/20222, ambos de autoria do poder executivo municipal.
O primeiro deles diz respeito à suplementação de R$ 4.310.200,00 (quatro milhões, trezentos e dez mil e duzentos reais) em favor do o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – Olímpia Prev. O recurso é oriundo de superávit financeiro dos cofres públicos municipais.
O segundo projeto de lei em questão refere-se a abertura de créditos suplementes junto as secretarias de Assistência Social, Saúde: Turismo e Cultura, e Administração no valor de R$ 1.565.000,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e cinco mil reais).
Em discussão única e por meio de votação em bloco, o parlamento olimpiense analisou os seguintes projetos de decreto legislativo: 608, 609 e 610. Todas as proposituras, de autoria do vereador José Roberto Pimenta, versam, respectivamente, sobre concessão de Prêmio Professor do Ano e da Medalha do Mérito Educacional Professora Alice Moreira Salata , concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” e concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso".
De autoria da Mesa Diretora, encerrando a ordem do dia da 61ª sessão ordinária, tramitou o projeto de resolução nº 295/2022, que revoga os anexos I e II e altera a ementa e dispositivos da resolução nº 194, de 24 de outubro de 2018.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 28 de novembro.