Prefeitura realizará audiência pública sobre o Novo Marco do Saneamento Básico na próxima semana
Cultura - Quinta-feira, 31 de Março de 2022
A Prefeitura Municipal de Olímpia, no uso de suas atribuições, tem a honra em convocar a população em geral para participar de audiência pública a ser realizada na próxima quinta-feira, 7 de abril, às 19 horas. A referida audiência, alicerçada nos termos do artigo 112 da Lei Orgânica do Município, tem por objetivo apresentar consultas e sugestões populares sobre o novo Marco de Saneamento Básico.
A Política Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Olímpia/SP, será efetuada com base nas normas, diretrizes, princípios fundamentais e conceitos estabelecidos na política nacional ditada pela Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020, devendo atender aos dispositivos estabelecidos neste diploma legal.
A audiência será realizada na Casa da Cultura Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, situada na rua São João, número 942.