.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Dados

Ano Situação Data
2016 Ativa (Não consta revogação expressa) 28/04/2016
Número
3844
Legislatura
2013-2016
Ementa

Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos eletivos do município de Aratiba, de que trata o art. 40 da constituição da república, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3844
Alteram ou Revogam - 3844/2016
Data Nome do documento
01/01/2016 Lei Municipal n° 3.847/2016 - Altera Lei n° 3.844/2016
01/01/2016 Lei Municipal n° 3.859/2016 - Altera Lei n° 3.844/2016
01/01/2016 Lei Municipal n° 3.890/2016 - Altera Lei n° 3.844/2016
01/01/2016 Lei Municipal n° 3.985/2017
01/01/2016 Lei Municipal n° 4.103/2018
Lei Consolidada - 3844/2016
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/05/2025 - 16:23

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Lei Municipal n° 4.103/2018

Download

19/05/2025 - 16:23

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Lei Municipal n° 3.985/2017

Download

19/05/2025 - 16:18

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Lei Municipal n° 3.890/2016 -...

Download

19/05/2025 - 16:17

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Lei Municipal n° 3.859/2016 -...

Download

19/05/2025 - 16:17

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Lei Municipal n° 3.847/2016 -...

Download

19/05/2025 - 15:46

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Aratiba - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar