Prefeitura Municipal de Aratiba

Segunda à sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Decretos Municipais

Leis Complementares

Não há legislações cadastradas

Leis Ordinárias

Não há legislações cadastradas

Lei Orgânica

Não há legislações cadastradas

Portarias

Não há legislações cadastradas

Código de Postura

Não há legislações cadastradas

Código de Obras

Não há legislações cadastradas

Leis Municipais

Não há legislações cadastradas

Código Tributário

Não há legislações cadastradas

Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Plano Plurianual (PPA)

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
2478/2020	Decretos Municipais	Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica	13/04/2020
2467/2020	Decretos Municipais	Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Aratiba	22/03/2020
4049/2018	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2018	03/01/2018
4034/2018	Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018	22/11/2017
4009/2018	Plano Plurianual (PPA)	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências	01/09/2017
3895/2017	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2017	31/10/2016
3872/2017	Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017	13/09/2016
3844/2016	Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)	Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos eletivos do município de Aratiba, de que trata o art. 40 da constituição da república, e dá outras providências.	28/04/2016
3783/2016	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2016	29/10/2015
3762/2016	Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016	28/07/2015
3637/2015	Lei Orçamentária Anual (LOA)	Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2015	30/10/2014
1981/2014	Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)	Aprova o regimento interno do comitê de investimentos do RPPS	12/08/2014
3597/2015	Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.	28/07/2014
3577/2014	Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)	Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS), e dá outras providências.	18/07/2014
3397/2017	Plano Plurianual (PPA)	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências	12/06/2013

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Aratiba - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar