LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	22/03/2020
Número
2467
Legislatura
2017-2020
Ementa
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Aratiba

Arquivos

Número: 2467

Alteram ou Revogam - 2467/2020
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Lei Consolidada - 2467/2020
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

21/05/2025 - 10:29

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Aratiba - RS.
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