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Saúde - Terça-feira, 09 de Abril de 2024

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Câmara aprova complementação de tabela do SUS Paulista na 101ª sessão

Câmara aprova complementação de tabela do SUS Paulista na 101ª sessão


Na noite de ontem, 08 de abril, os trabalhos legislativos do ano de 2024 tiveram prosseguimento com a realização da 101ª sessão ordinária. Aberta ao público, a sessão contou com a presença de inúmeros olimpienses. Os projetos que necessitavam de deliberação da presidência foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do dia, conforme análise do presidente. Durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as 10 proposições foram aprovadas unanimemente pelo Plenário. Dentre elas, teve destaque o projeto de lei nº 6085/2024, avulso nº 15/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial. A proposição versa sobre o crédito de R$ 5.477.711,28 junto a Secretaria de Saúde. A abertura de crédito especial provém de excesso de Arrecadação, recurso Estadual, referente a repasse de valores financeiros do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES para os Fundos Municipais de Saúde para complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, a ser repassado mensalmente a entidade filantrópica Santa Casa de Olímpia. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de abril.

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