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Saúde - Terça-feira, 28 de Março de 2023

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Com nova composição da Mesa Diretora, Câmara aprova 11 matérias na 70ª sessão

Com nova composição da Mesa Diretora, Câmara aprova 11 matérias na 70ª sessão


Realizada na noite de ontem, 27 de março, a 70ª sessão ordinária deu continuidade nos trabalhos realizados no legislativo olimpiense no ano de 2023. Com o afastamento para exercício do mandato de secretários municipais dos titulares Hélio Lisse Júnior e Tarcísio Cândido de Aguiar, os suplentes Luciano Ferreira e Lúcio Cláudio Pereira já participaram da sessão normalmente. Logo no início da sessão, conforme preconiza o regimento interno, foi realizada a eleição para o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora. Com votação unânime, foi eleito para o cargo o vereador Lúcio Cláudio Pereira (Amaral), que, imediatamente, tomou seu lugar junto a Mesa. Após a eleição, a Ordem do Dia teve início com a votação do projeto de lei 5961/2023, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares. A proposição foi aprovada por unanimidade em redação final e será encaminhada para sanção do prefeito municipal. Em seguida, em regime de urgência para redação final, foi aprovado unanimemente o projeto de lei nº 5962/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. O projeto de lei complementar nº 332/2023 versa sobre gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, e equipe de apoio do Poder Executivo, e dá outras providências. A proposição foi aprovada pelos edis em primeira discussão e votação. De autoria do vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca), foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei nº 5958/2023, o qual institui no município da Estância Turística De Olimpia/SP a campanha “Paciente Cidadão”, que visa a conscientização dos usuários da rede pública de saúde, sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consultas e exames e dá outras providências. Em primeira discussão, de autoria do vereador licenciado Hélio Lisse Júnior, foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei nº 5959/2023, que institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências. A pedido do vereador Lúcio Cláudio Pereira, por meio de requerimento verbal, foi aprovada a votação em bloco dos projetos de decreto legislativos 633,634,635, 636 e 637. As proposições, todas de autoria do vereador licenciado Tarcísio Cândido de Aguiar, foram aprovados unanimemente em discussão única. A próxima sessão acontecerá no dia 3 de abril.

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