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Com 3 Projetos de Lei do Executivo , Câmara realizará 52ª sessão ordinária

Com 3 Projetos de Lei do Executivo , Câmara realizará 52ª sessão ordinária


Com 3 Projetos de Lei do Executivo , Câmara realizará 52ª sessão ordinária

A 52ª sessão ordinária da 18ª legislatura acontece logo mais na sede da Câmara Municipal. Composta de 4 projetos para deliberação e 3 para votação, a pauta da presente sessão também compreende 13 requerimentos e 70 indicações. A sessão terá votações em dois regimes: urgência para discussão e votação de redação final e votação e segunda discussão e votação. No início da Ordem do Dia, o plenário apreciará em segunda discussão o projeto de Lei nº 5850/2022, avulso nº 71/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. A matéria, que constava na pauta da 51ª sessão e foi retirada após pedido de vista da vereadora Edna Marques da Silva, será analisada juntamente com a emenda supressiva nº13/2022, de autoria dos vereadores Tarcísio Cândido de Aguiar, Hélio Lisse Júnior e Héliton de Souza. A seguir, tramitará o projeto de lei nº 5879/2022, avulso nº 114/2022, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da lei n.º 4.571, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências. Fechando a sessão , o plenário votará o projeto de lei nº 5880/2022, avulso nº 115/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. A sessão terá início às 18 horas e será transmitida simultaneamente pelo Youtube e Facebook institucionais da Câmara Municipal.

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