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Cultura - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021

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Câmara aprova reajuste dos servidores públicos em primeira discussão

Câmara aprova reajuste dos servidores públicos em primeira discussão


Na noite de ontem, 22 de novembro, os trabalhos legislativos do ano de 2021 tiveram prosseguimento com a realização da 30ª sessão ordinária. Aberta ao público, a sessão contou com a presença de inúmeros olimpienses. A sessão também foi transmitida simultaneamente via redes sociais da instituição. Os projetos que necessitavam de deliberação da presidência foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do dia, conforme análise do presidente. Durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as proposições foram aprovadas pelo Plenário. A Ordem do Dia começou com a votação 5 projetos de lei em regime de urgência. As matérias, de número 5780, 5781, 5782, 5783 e 5784, foram discutidas e aprovadas unanimemente em bloco a partir do requerimento verbal feito pelo líder do prefeito Márcio Iquegami. Na sequência, em regime de urgência para discussão e votação de redação final, foi aprovado de forma unânime o projeto de lei Nº 5786/2021, que dispõe sobre a criação da "Semana da Cultura Evangélica" no âmbito do município de Olímpia e dá outras providências. Em seguida, em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 5788/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste de salário e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências. Dando prosseguimento à pauta do dia, foram votados e aprovados em bloco os projetos de lei complementar 305,306 e 307. As proposituras, de autoria do executivo municipal, foram aprovadas unanimemente pelo plenário. O projeto de lei 5768/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação da rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial de Ribeiro dos Santos, à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. A matéria obteve aprovação unânime do plenário olimpiense. Por meio de requerimento verbal do 1º secretário Márcio Iquegami foram votados e aprovados os projetos de lei 5771,5772,5773,5774 e 5775. As proposições são todas de autoria do poder executivo municipal. De autoria da vereadora Edna Marques, em primeira discussão e votação, foi aprovado de forma unânime o projeto de lei 5767/2021, que versa sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Olímpia a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do TEA transtorno do espectro autista – autismo. Em primeira discussão, de autoria do vereador Renato Barrera Sobrinho, foi aprovado o projeto de lei nº 5769/2021, avulso nº 204/2021, que dispõe sobre vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia. Encerrando a Ordem do Dia, em discussão e votação única, foi aprovado o projeto de decreto legislativo nº 570/2021, avulso nº 200/2021, de autoria do vereador Márcio Henrique Eiti Iquegami, que dispõe sobre a concessão do Prêmio "Mulher Destaque" à ilustríssima Senhora Helena de Souza Pereira. A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 6 de dezembro.

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