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Esportes e Recreação - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021

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Câmara aprova 18 matérias na 27ª sessão ordinária

Câmara aprova 18 matérias na 27ª sessão ordinária


Câmara aprova 18 matérias na 27ª sessão ordinária

Na noite de ontem, 25 de outubro, os trabalhos legislativos do ano de 2021 tiveram prosseguimento com a realização da 27ª sessão ordinária. Aberta ao público, a sessão contou com a presença de inúmeros olimpienses na galeria e de diversos espectadores pelas redes sociais. Os projetos que necessitavam de deliberação da presidência foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do dia, conforme análise do presidente. Durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as proposições foram aprovadas pelo Plenário. Dando início à Ordem do Dia, o projeto de lei nº projeto de lei nº 5730/2021, avulso nº 144/2021, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2022 foi aprovado discussão e votação por unanimidade. Na sequência, cinco projetos de lei tramitaram pelo plenário em regime de urgência para discussão e votação de redação final. Todos obtiveram aprovação unânime dos vereadores presentes, isto é, 8 votos, uma vez que o vereador Hélio Lisse Júnior esteve ausente por motivos de ordem médica. As proposições aprovadas referem-se aos projetos de lei 5761, 5762, 5764, 5765 e 5766. Em discussão e votação de segundo turno, duas proposituras foram aprovadas unanimemente, sendo elas o projeto de lei complementar nº 303/2021 e 304/2021. A primeira delas, de autoria do Executivo, altera o ANEXO VI da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências. O projeto de lei complementar nº 304/2021, avulso nº 184/2021, de autoria da Mesa Diretora, prorroga o prazo de vigência do Quadro Temporário de Cargos em Comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, previsto no Anexo V da Lei Complementar 02/2021 até o mês de outubro de 2022. Em seguida, quatro matérias foram aprovadas de maneira unânime em segunda discussão e votação, sendo elas os projetos de lei 5745/2021, 5746/2021, 5748/2021 e 5753/2021. As proposições são de autoria da vereadora Alessandra Bueno (5746 e 5753), do vereador Renato Barrera Sobrinho (5748) e Izabel Cristina Reale Thereza (5745). Em primeira discussão e votação, foi aprovado unanimemente o projeto de lei nº 5756/2021, avulso nº 181/2021, de autoria do Executivo, que altera o artigo 8º, da Lei nº 4.625, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia. Encerrando a sessão, foram votados e aprovados em bloco os projetos de decreto legislativo 560/2021, 561/2021, 562/2021, 563/2021 e 564/2021. As proposituras são, respectivamente, de autoria dos vereadores Héliton de Souza, José Roberto Pimenta e Izabel Cristina Reale Thereza. A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 3 de novembro de 2021.

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