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Educação - Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021

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Câmara realiza audiência pública sobre peças orçamentárias para os próximos anos

Câmara realiza audiência pública sobre peças orçamentárias para os próximos anos


Conforme previsto no artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Olímpia, foi realizada na data de ontem , 5de agosto , audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício do ano de 2022 e ao Plano Plurianual - PPA para os anos de 2022 à 2025. A apresentação dos dados referentes à LDO e PPA foi feita pela vice-presidente da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Izabel Cristina Reale Thereza. A audiência, fechada ao público em virtude da pandemia, foi acompanhada pelos vereadores e membros da Comissão de Finanças e Orçamento João Paulo Morelli e Héliton de Souza – Lorão. A audiência pública, que teve sua abertura realizada pelo presidente da Câmara José Roberto Pimenta, foi transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da instituição. Para o ano seguinte a receita prevista pelo PPA é de R$ 284 milhões. Esse valor provém de diversas fontes, dentre as quais destacam -se as transferências de capital, receitas tributárias e transferências correntes. No que tange aos recursos provenientes de tributos, a arrecadação encontra-se na casa dos R$ 57 milhões, enquanto que a parcela responsável pelas transferências de capital gira em torno de R$ 19 milhões e as transferências correntes na casa dos 133 milhões. Desse montante, o governo municipal contará com R$ 220 milhões, a Câmara dos Vereadores com R$ 6.996,895, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia – Daemo Ambiental com R$ 32 milhões, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia- Olímpia Prev com R$ 25 milhões. Percentualmente, o valor destinado à Prefeitura Municipal representa 77,5 % do orçamento previsto, enquanto a fatia da Câmara 2,45 %, a do Olímpia Prev 8,78 % e a do Daemo 11,24%. Importantes setores para o desenvolvimento socioeconômico, as áreas da saúde e educação receberão, respectivamente, R$ 49 milhões e R$ 66 milhões, enquanto que a assistência social contará com R$ 8 milhões e o turismo e lazer com R$ 15 milhões. A participação popular poderá ser realizada por meio de consulta pública disponível em um banner na página inicial do site da instituição. O cidadão que desejar , poderá fazer críticas , elogios, sugestões referentes ao tema da audiência pública de ontem. Os projetos de lei que disciplinam as diretrizes orçamentárias (5704/2021),e o plano plurianual ( 5705/2021) deverão ir à pauta das próximas sessões .

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