A 99ª sessão ordinária acontece na noite de hoje, 26 de fevereiro, nas dependências da Câmara Municipal de Olímpia. A pauta prevê a deliberação de cinco projetos de lei e votação de outros dez. Completam a pauta do dia quinze requerimentos e doze indicações. Em votação, dando início a Ordem do Dia, o projeto de lei nº 5567/2020, avulso nº 21/2020, de autoria do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, para a realização do 56º Festival de Folclore de Olímpia. A matéria tramita com urgência para discussão e votação de redação final. O projeto de lei nº 5568/2020, avulso nº 22/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, para a aquisição de equipamentos musicais para o município de Olímpia. De autoria do vereador Antônio Delomodarme, o projeto de lei nº 5565/2020, avulso nº 19/2020, dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios da Estância Turística de Olímpia. A proposição tramitará em regime de urgência para discussão e votação de redação final. Em regime de urgência, o projeto de lei nº 5566/2020, avulso nº 20/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia. Em segunda discussão e votação, o projeto de lei nº 5548/2020, avulso nº 3/2020, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia. O projeto de lei nº 5551/2020, avulso nº 6/2020, de autoria do Executivo, autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário. A matéria tramitará em segunda discussão e votação. O projeto de lei nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências. A propositura será apreciada em segunda discussão e votação. Em primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 5549/2020, avulso nº 4/2020, de autoria do Executivo, altera o parágrafo único, do artigo 122, da Lei n.º 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências. Fechando a Ordem do Dia, o projeto de lei nº 5558/2020, avulso nº 13/2020, de autoria do Executivo, autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia/SP a receber em doação a área de propriedade de Maria Helena Breda Consuli, Elaine Cristina Consuli de Oliveira e Breno Augusto Consuli e dá outras providências. A sessão terá início às 19 horas e poderá ser acompanhada por meio da transmissão ao vivo, no site da Câmara Municipal, Facebook e Youtube. A pauta da 99ª sessão ordinária, na íntegra, segue abaixo. DELIBERAÇÃO I - Projeto de Lei Complementar nº 282/2020, avulso nº 23/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a remuneração dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia. II - Projeto de Lei nº 5565/2020, avulso nº 19/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios da Estância Turística de Olímpia. III - I - Projeto de Lei nº 5566/2020, avulso nº 20/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia. IV - Projeto de Lei nº 5567/2020, avulso nº 21/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. V - Projeto de Lei nº 5568/2020, avulso nº 22/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL I - Projeto de Lei nº 5567/2020, avulso nº 21/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. II - Projeto de Lei nº 5568/2020, avulso nº 22/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. III - Projeto de Lei nº 5565/2020, avulso nº 19/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios da Estância Turística de Olímpia. IV - Projeto de Lei nº 5566/2020, avulso nº 20/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO I - Projeto de Lei nº 5548/2020, avulso nº 3/2020, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia. II - Projeto de Lei nº 5551/2020, avulso nº 6/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário. III - Projeto de Lei nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO I - Projeto de Lei nº 5549/2020, avulso nº 4/2020, de autoria do Executivo, que altera o parágrafo único, do artigo 122, da Lei n.º 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências. II - Projeto de Lei nº 5558/2020, avulso nº 13/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia/SP a receber em doação a área de propriedade de Maria Helena Breda Consuli, Elaine Cristina Consuli de Oliveira e Breno Augusto Consuli e dá outras providências. REQUERIMENTOS 93/2020 Antônio Delomodarme – Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o valor total de verbas repassadas para a Associação Amigos do Papai Noel de Olímpia. 94/2020 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o valor total de verbas repassadas para a Associação Beneficente, Cultural e Assistencial de Olímpia – ABECAO. 97/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Kenny Pires Mendes, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$200.000,00, visando subsidiar a instalação de Ar Condicionado nas Escolas Municipais de Olímpia. 98/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Dr. Antônio Assunção de Olin, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, visando subsidiar o custeio de motocicletas e automóveis para os guardas municipais de Olímpia. 99/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Dr. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$200.000,00, visando subsidiar o custeio de motocicletas e automóveis para os guardas municipais de Olímpia. 100/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Kenny Pires Mendes, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$200,000.00, visando subsidiar a reforma da Escola EMEB Professora Zenaide Rugai Fonseca. 108/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 99ª Sessão Ordinária, do dia 26 de Fevereiro, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. José Mario de Souza Lima, falecido em 18 de Fevereiro de 2020. 109/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos empresários Bruno Francisco da Silva e Amanda Ribeiro Moré da Silva, pela inauguração do empreendimento denominado Pet Lar. 110/2020 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o cadastro dos proprietários de imóveis do bairro Cohab IV. 111/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e diretor presidente da Prodem, para que informem a este vereador, a possibilidade de implantação no município de Olímpia, o sistema de pós utilização da área azul, que permite ao notificado, num prazo razoável, regularizar o uso da vaga e evitar a punição mais severa. 112/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que informem a este vereador, se o hospital está realizando adequações e/ou melhorias para receber a implantação do centro de hemodiálise e pronto socorro referenciado. 113/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, se há projetos no sentido de ampliar a iluminação na Av. Gov. Adhemar Pereira de Barros, próximo da Universidade Brasil e Vale dos Dinossauros. 114/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, se há projetos no sentido de implantar redutores de velocidade, defronte ou próximo a entrada da Universidade Brasil e Vale dos Dinossauros, localizados na Av. Gov. Adhemar Pereira de Barros. 115/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que informe a este vereador, qual a previsão de conclusão da obra da Av. Alberto Oberg para a Rua Emília Bitencourt (Antiga Travessa A). 116/2020 - Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Rodrigo Rizzatti Furlan, proprietário da sorveteria bambi, pelos 53 anos de atuação nesta cidade. . INDICAÇÕES 56/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura de solo de todas as ruas do Jd. Cizoto. 57/2020 – Selim Jamil Murad – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a reforma, manutenção e instalação de câmeras de monitoramento, na Rua do Carvalho, Cohab II. 58/2020 – Selim Jamil Murad – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem uma rotatória de acesso ligando a Av. Desembargador Manoel Arruda a Rua José D Tereso aos bairros Morada Verde, Harmonia e adjacências. 59/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem o sistema denominado “Bueiro Inteligente” neste município. 60/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a instalação de braços de luz em todos os postes da rua Theodomiro Joaquim Bittencourt, no bairro Jd. Paulista de Assis. 61/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a revitalização na Praça João José dos Santos, localizada na Cohab IV, roçando e instalando novos bancos. 62/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua do Uirapuru. 63/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua do Uirapuru, na altura do numeral 243. 64/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que seja realizado, com urgência, a colocação do Guarda Corpo na ponte que liga os bairros Jd. Tropical e Cote Gil. 65/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a dedetização e a roçagem da grama do pátio da escola EMEB Dona Luiza Seno de Oliveira, localizada na rua Theodomiro Joaquim Bitencourt, Jd. Cizoto. 66/2020 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que incluam no cronograma municipal e determinem a realização do serviço de recapeamento da rua Caetano Rizzatti, no bairro Jd. Leonor. 67/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que faça a realização de estudo de viabilidade para a implementação da lei que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.