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Meio Ambiente e Agricultura - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

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Quatro projetos são aprovados na 91ª sessão

Quatro projetos são aprovados na 91ª sessão


Quatro projetos são aprovados na 91ª sessão

Em virtude do feriado em comemoração ao dia do servidor público, 28 de outubro, a 91ª sessão ordinária aconteceu na noite de ontem. Contando com a presença de diversos munícipes e outros tantos assistindo por meio da transmissão via internet, a sessão teve início com a deliberação de 3 matérias. Em deliberação o projeto de lei nº 5531/2019, avulso nº 164/2019, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículos de propriedade da Câmara, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências. O projeto de decreto legislativo nº 500/2018, avulso nº 176/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao ilustre Senhor Wilson de Almeida Júnior. A matéria foi deliberada na 91ª sessão ordinária e será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação. O projeto de lei nº 5530/2019, avulso nº 163/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares foi deliberado para ser votado na Ordem do Dia . Com urgência para discussão e votação da redação final, a proposição refere-se a suplementação no valor de R$ 787 mil junto a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia- Daemo Ambiental. O recurso será coberto com superávit financeiro. A propositura foi aprovada por unanimidade dos edis na presente sessão. Em segunda discussão e votação, o projeto de lei nº 5513/2019, avulso nº 130/2019, de autoria do vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a proibição do uso de placas oficiais do Município da Estância Turística de Olímpia em Veículos Oficiais obteve aprovação da maioria dos parlamentares. Com o placar de 6 votos favoráveis e 3 contrários, sendo apenas os vereadores Flávio Augusto Olmos, Luiz Antônio Moreira e Luiz Gustavo Pimenta opostos ao projeto. O projeto de lei nº 5525/2019, avulso nº 151/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências tramitou em primeira discussão e votação na 91ª sessão ordinária. A propositura foi aprovada por unanimidade. Último projeto a tramitar na noite de ontem, o projeto de decreto legislativo nº 517/2019, avulso nº 159/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Lucas dos Santos Nascimento foi aprovado por todos os vereadores. A próxima sessão ordinária, de número 92, acontecerá no dia 04 de novembro.

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